Advogado especialista em Plano de Saúde e Direito do Paciente

Seu plano de saúde negou o tratamento? Entenda seus direitos e saiba como reverter essa decisão com urgência.

Plano de saúde negou cobertura? Isso pode ser revertido com urgência.

Você ou alguém da sua família recebeu uma negativa do plano de saúde para uma cirurgia, um medicamento, um tratamento?

Essa situação é mais comum do que deveria ser.

O plano de saúde não pode decidir o que é melhor para a sua saúde. Quem decide isso é o seu médico.

Quando há prescrição médica, a negativa do plano pode ser abusiva e em muitos casos é possível obter uma decisão liminar, que obriga o plano a liberar o tratamento ainda no início do processo, sem esperar o julgamento final.

Problemas mais comuns

Problemas com Plano de Saúde

Negativa de cirurgia ou procedimento médico

Medicamento de alto custo não fornecidos

Tratamento fora do rol da ANS negado

Home care (internação domiciliar) negado

Urgência e emergência não autorizadas

Cancelamento indevido do plano de saúde

Reajuste abusivo de mensalidade

Cobrança de aviso prévio no cancelamento

Problemas com o SUS

Medicamentos de alto custo não fornecidos

Falta de tratamento ou procedimento pelo SUS

COMO POSSO TE AJUDAR

Atuo em três frentes principais. Todas com foco em garantir o seu direito à saúde.

Planos de Saúde

Medicamentos/Tratamentos SUS

Seguros e Direito do Consumidor

Advogado especialista em Plano de Saúde

Quando o seu plano diz "não", eu entro com uma ação judicial para reverter a negativa. Na maioria dos casos, consigo uma liminar (uma decisão rápida do juiz) que obriga o plano a liberar o tratamento antes mesmo do fim do processo.

O que eu resolvo:

Negativa de cirurgia ou procedimento médico

Urgência e emergência não autorizadas

Medicamentos de alto custo

Cancelamento indevido do plano

Tratamentos fora do rol da ANS

Reajuste abusivo de mensalidade

Home care negado

Cobrança indevida no cancelamento

Advogado para Medicamentos e Tratamentos pelo SUS

O SUS também tem obrigações. Quando o sistema público falha, seja na fila de espera, no fornecimento de medicamentos ou na realização de procedimentos, é possível buscar o cumprimento judicial desse direito.

O que eu resolvo:

Medicamentos de alto custo não fornecidos

Tratamentos e procedimentos negados ou represados

Falhas no atendimento e cuidados em saúde pública

Seguros e Direito do Consumidor

Com passagem pelo mercado de seguros e pela SUSEP, tenho experiência prática em disputas que envolvem seguradoras. Um diferencial que faz diferença na estratégia jurídica.

O que eu resolvo:

Seguros negados indevidamente

Conflitos contratuais com seguradoras

Direito do consumidor aplicado a planos e seguros

POR QUE O RAMON ROCHA VIANA

Decisão liminar — urgência real

Na maioria dos casos de negativa de plano de saúde, é possível conseguir uma decisão judicial em poucos dias. Não precisa esperar anos para ter seu tratamento garantido.

Atendimento 100% online

Você não precisa ir a nenhum escritório. Todo o processo (da consulta até a assinatura dos documentos) acontece de forma remota, com agilidade e segurança.

Especialização que faz diferença

Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde, com experiência prática no mercado de planos de saúde e seguros.

Você é tratado como pessoa

Atendimento direto com o advogado, sem terceirização ou triagem impessoal. Você fala com quem vai cuidar do seu caso.

Ramon Rocha Viana | Advogado em Direito à Saúde

Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde.

Escolhi o Direito à Saúde porque entendo o que está em jogo quando alguém recebe uma negativa do plano: não é só uma burocracia, é um tratamento, uma cirurgia, às vezes uma vida.

Trabalhei por anos no mercado de seguros e planos de saúde. Esse histórico me deu algo que poucos advogados da área têm: eu sei como as operadoras pensam, quais são os argumentos que elas usam e como derrubá-los.

Hoje, atuo com foco emDireito Médico e da Saúde, Direito do Consumidor (Voltado para planos de Saúde)eSeguros,sempre com o objetivo de resolver o seu problema de forma rápida e eficiente, especialmente nos casos urgentes.

ONDE ATENDO

Atendimentoonline em todo o Brasil. Você não precisa estar em São Paulo para ser atendido.

Para quem está emSão Paulo Capitalou na região doABC,também ofereço maior disponibilidade de horários e atendimento ainda mais próximo.

PERGUNTAS FREQUENTES

O que é uma liminar e por que ela é importante?

Liminar é uma decisão judicial de urgência, concedida pelo juiz no início do processo. Ela obriga o plano de saúde ou o SUS a fornecer o tratamento imediatamente, sem esperar o fim da ação. Nos casos de saúde, o juiz costuma analisar com prioridade, o que significa que a decisão pode chegar em dias.

Meu plano negou um tratamento que meu médico indicou. Tenho direito de recorrer?

Sim. Quando há prescrição médica, a negativa do plano de saúde é considerada abusiva pela Justiça. O plano não pode se sobrepor à decisão do médico que acompanha o paciente. É possível entrar com uma ação judicial para garantir a cobertura.

O tratamento que preciso não está no rol da ANS. Ainda assim posso entrar com ação?

Em muitos casos, sim. A Justiça reconhece que o rol da ANS não é exaustivo e que, havendo necessidade médica comprovada, o plano pode ser obrigado a cobrir mesmo procedimentos fora da lista.

Preciso ir até o escritório para iniciar o processo?

Não. Todo o atendimento é feito de forma online, incluindo a assinatura de documentos. Você não precisa se deslocar em nenhum momento.

Quanto tempo leva para conseguir a liminar?

Depende do caso e do juiz responsável. Mas em situações de urgência comprovada (como uma cirurgia ou medicamento indispensável) a decisão pode sair em poucos dias.

O SUS também pode ser obrigado a fornecer medicamentos de alto custo?

Sim. Havendo indicação médica e impossibilidade de arcar com o custo, é possível obter judicialmente o fornecimento do medicamento pelo poder público, também por meio de liminar.

Seu tratamento não pode esperar

Se o plano de saúde negou algo que o seu médico indicou, não deixe para depois. Quanto antes você buscar orientação jurídica, mais rápido é possível agir.

Me conta o seu caso. A primeira conversa é sem compromisso.

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